Medidas de simplificação e integração das 27 Juntas Comerciais, além da adesão à assinatura gov.br, são fatores que resultaram na marca inédita de menos de dois dias.
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| Ministro da Economia Paulo Guedes / Foto: Divulgação Ministério da Economia |
A transformação digital, as medidas de simplificação empreendidas pelo governo federal e a popularização da assinatura gov.br nas Juntas Comerciais são considerados os principais fatores que conduziram o Brasil a uma marca inédita: a possibilidade de abrir uma empresa em menos de dois dias, em média, no país inteiro. Mais precisamente, o tempo seria de 47 horas, ou seja, um dia e 23 horas. É quase um terço do tempo que era gasto pelos empreendedores para a abertura de negócios em janeiro de 2019, quando o processo demorava, em média, cinco dias e nove horas.
Atualmente, 23 das 27 Juntas Comerciais do país já utilizam a assinatura pelo gov.br. No estado de São Paulo – onde estão em funcionamento 28% das empresas do país – essa novidade passou a valer na capital no último mês de agosto. No Brasil, há 18,7 milhões de empresas ativas, sendo 5,33 milhões delas em São Paulo.
Nos estados de Goiás e Espírito Santo, e no Distrito Federal, já se pode abrir uma empresa em menos de 24 horas, em média. Na Junta Comercial de Brasília, há hoje a melhor marca do país: 20 horas. Essa realidade vem surpreendendo novos empreendedores, como o professor universitário aposentado Domingos Spezia, 66 anos, que abriu uma empresa em setembro. A missão de seu negócio é, segundo ele, justamente a de ajudar a reduzir a mortalidade de micro e pequenas empresas pela falta de preparo dos empreendedores.
ESTRATÉGIA DO GOVERNO DIGITAL
A meta nacional definida na Estratégia de Governo Digital 2020-2022, até o final do próximo ano, é a de abrir empresas em até um dia em todo o país. Conforme o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), André Santa Cruz, a assinatura eletrônica do gov.br foi fator decisivo este ano na redução do tempo de abertura de negócios. Na Junta do Distrito Federal – a primeira a utilizá-la – já começou a valer em fevereiro. "É uma ferramenta importantíssima, já que as Juntas Comerciais hoje utilizam processo digital. Usar a assinatura do gov.br para a formalização dos novos negócios reduz o tempo e o custo dos empreendedores brasileiros", acrescenta Santa Cruz. Segundo ele, não é mais necessário dispender recursos com reconhecimento de firma ou com certificado digital para abrir ou alterar os registros de uma empresa.
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